Leilões: Entrave ou regulador?

A partir da experiência dos últimos leilões, é compreensível que algumas usinas sejam contra essa forma de comercialização. “A nossa empresa é contra os leilões desde o início. Essa prática não é boa para se formar um mercado, porque nivela todos os produtores por baixo e não dá a eles o direito de competir nos quesitos eficiência, logística e qualidade do produto”, defende Batistella, da BSBios. Ele afirma que o leilão não é justo também porque cada região do país tem um custo de produção, de matéria-prima e de logística de distribuição diferentes.

O presidente da Ubrabio, no entanto, acredita que no momento os leilões ainda são necessários. “Eles são importantes até que o mercado se auto-regule. Depois, podem deixar de existir”, diz Klein, embora não se arrisque a estabelecer prazos para o fim da prática.

Dornelles defende a manutenção dos leilões, especialmente por proteção ao que ele chama de “lado mais fraco da cadeia”, o produtor rural. “O que ele faria se não vendesse regularmente seu produto? Acabaria não tendo uma receita que cobrisse seu custo e nem como sobreviver. Enquanto o mercado não estiver totalmente estável para assegurar sua manutenção, o leilão deve continuar, pois o programa de biodiesel tem, em primeiro lugar, a função social de beneficiar o agricultor e as cooperativas agrícolas”.

O lado das distribuidoras

Para o vice-presidente executivo do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), Alísio Mendes Vaz, ainda não é hora de tirar a Petrobras, compradora de 93% do total negociado nos leilões, da jogada. “Claro que em uma situação de normalidade as distribuidoras preferem negociar direto com as usinas, pois seria mais eficiente em médio e longo prazos. Mas como estamos na introdução do programa, apoiamos a venda por meio dos leilões”, afirma. O diretor presidente da Ello- Puma, Delfim Jorge Pereira de Oliveira, concorda: “É preferível que no início da obrigatoriedade dos 2% as negociações sejam feitas dessa forma, porque facilita a equalização do mercado”.

Segundo Oliveira, outro motivo para a manutenção dos leilões é que eles dão a certeza de que a mistura dos 2% será realmente cumprida. “É preciso fiscalização para que o mercado se comporte de forma regular”, diz. A preocupação é pertinente e compartilhada por Luiz Alberto de Figueiredo Junior, gerente de suprimentos e trading da Ipiranga: “O B100 [biodiesel puro] é mais caro que o diesel mineral. Claro que há motivo para desonestos não fazerem a mistura”.

A idéia é de que quando a ANP estabelecer um controle efetivo como fiscalizadora haverá tranquilidade para uma negociação direta com as usinas. “Isso representará ganhos para o consumidor final porque, assim como é feito com o álcool hoje, pode se estabelecer uma melhor margem de preços e de condições de fornecimento”, aponta Vaz.

O prazo para o fim dos leilões ninguém conhece, mas Figueiredo Junior é otimista em sua previsão. “Acreditamos que a ANP esteja tomando realmente as devidas providências para garantir a saúde do mercado. Por isso creio que até junho de 2008 teremos a livre negociação entre produtores e distribuidoras”, aposta.

Mas não há nada oficial nesta previsão. De acordo com Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, não há definição que aponte para manter ou não os leilões em 2009. “Primeiro vamos fazer a coisa funcionar em 2008”, completa Dornelles.