Selo Social: Muita técnica e disposição

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estima que 85% dos estabelecimentos rurais no país, mais de 4,1 milhões, praticam a agricultura familiar. Ou seja, contam basicamente com a mão-deobra da família que reside na área agrícola. Os agricultores familiares ocupam 107 milhões de hectares, 30,5% do total de terras cultivadas no país, de onde retiram uma renda equivalente a 37,9% de todo o valor bruto da produção agropecuária brasileira.

As metas do governo federal para a adesão ao biodiesel são modestas: 200 mil famílias previstas para serem incluídas neste início do programa, o que representa 5% do total de agricultores familiares do país. A curto prazo, porém, considerando- se o início da obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao diesel em 2008, é fácil perceber que o desafio para chegar aonde o governo quer é grande. Até agora, cerca de 90 mil famílias estão produzindo regularmente para o setor. Esses produtores estão em 21 estados brasileiros, mas se concentram, principalmente, na região Nordeste – por lá, eles já chegam a 46 mil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Eles não são poucos apenas em número, mas também em produção. A safra de mamona 2006/2007, segundo a Contag, ficou cerca de 30% abaixo do esperado, alcançando algo entre 160 mil e 170 mil toneladas de grãos. Muito pouco para suprir as necessidades do setor e fazer com que os usineiros durmam tranqüilos.

O consenso é que, para melhorar a produção, o agricultor precisa de ajuda. E de técnica, muita técnica. Esse, justamente, tem sido o papel do agricultor familiar André Santos, que é também presidente da União das Associações de Produtores do Interior de Canguçu (Unaic). Experiente com a lida na terra, Santos foi encarregado de coordenar os técnicos que prestam assistência às famílias incorporadas aos contratos. “Tudo é diferente: a capina, a colheita... Tinha agricultor que nunca havia visto um cacho de mamona, não sabia a hora de colher. Até os técnicos estão aprendendo”, conta ele. “O pessoal aqui está acostumado com o milho, que não demora uma semana para germinar – a mamona leva de 20 a 25. Daí, depois de um tempo, eles começavam a ficar aflitos, vinham perguntar se não tinha que replantar tudo.”

Apesar das dificuldades, a Unaic avalia que a experiência está sendo positiva e planeja ampliar a entrega de oleaginosas para a indústria. Além das mil toneladas de mamona, girassol e canola, que já renderam quase R$ 700 mil para os agricultores, estão sendo contratadas mil toneladas de soja. Ao todo, serão três mil hectares cultivados para o biodiesel, sendo parte para produção de sementes próprias. A associação também planeja investir em uma esmagadora para, no futuro, entregar diretamente o óleo à indústria e aproveitar o que sobra dos grãos na alimentação do gado leiteiro.

Para custear a assistência técnica aos produtores, a Unaic está se valendo de um mecanismo que não é comum ainda no setor: na nota fiscal dada à indústria pela maté r i a -pr ima vendida, a associação já embute o custo da assistência. Sem isso, a empresa compradora não teria como aplicar os benefícios fiscais que oferece o selo ao valor gasto com os técnicos.

A empresa Barralcool, instalada em Barra do Bugre (MT), é uma das que enfrentam esse problema. O gerente da empresa, Silvio Rangel, afirma que os gastos com assistência técnica, treinamento e viagens para firmar e manter contratos já superam as vantagens obtidas com a isenção fiscal relativa ao selo. A parceria envolve 110 famílias de agricultores de sete municípios cuja produção de soja a empresa compra. “Era preciso estudar alguma forma de corrigir isso, aumentar os recursos para a agricultura familiar”, diz ele. “A gente sabe da carência desse pessoal. Eles requerem um atendimento especial para se incorporar ao mercado.”