Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia possui três linhas de financiamento destinadas à produção de biodiesel: FNO Amazônia Sustentável, Pronaf e BNDES.

O FNO Amazônia Sustentável trabalha com prazos de um a 12 anos para atividades não florestais como dendê, mamona, pinhão manso, girassol, soja e outras oleaginosas. As taxas para a parte rural vão de 5% a 9% ao ano com rebate de 15% na taxa, como bônus de adimplência. E para as indústrias, no caso a agroindústria, varia de 7,25% a 11,50% e tem o rebate de 15%. Seus limites de financiamentos são no máximo de 70% do comprometimento máximo das disponibilidades.

As bases e condições operacionais para empreendedorismo rural se dão por classificação de porte, calculada pela receita operacional bruta anual prevista. Os encargos também se dividem conforme o porte do empreendimento e as taxas de juros vão de 5% ao ano – para miniempresas – a 9% ao ano – no caso das grandes.

Os prazos de financiamentos sã o dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário, atendendo a critérios como: carência e total de investimento fixo ou misto. Os itens financiáveis são todos aqueles necessários à implementação do plano/ projeto e que contribuam para impulsionar os negócios.

Já o Pronaf atende a famílias de agricultores assentados por reforma agrária e crédito fundiário, extrativistas, silvicultoras, pescadores artesanais e comunidades quilombas ou povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agropecuárias ou não agropecuárias no meio rural.

No BNDES, o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel prevê financiamento de até 90% de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de b e n e fi c i a m e n t o de subprodutos e a de aquisição de máquinas e equipamentos homologados para o uso deste combustível.

Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (para projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano.

Para grandes empresas, cobra-se a TJLP mais 2% ao ano (para projetos com o Selo) ou 3% ao ano. O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.

Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo- se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento. Além dessa possibilidade, existe a alternativa de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato de longo prazo de compra e venda de biodiesel.